Altera
a Resolução CFC n.º 1.055/2005, que cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC).
O
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com
base na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC PP 02), torna público o Edital
para a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização da 3ª
EDIÇÃO DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA PERITO CONTÁBIL (EQTPC) para
registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal
de Contabilidade ( C FC ) .
O
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e
com base na Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PA 13(R2), torna pública a
abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização da 20ª EDIÇÃO
DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT) para registro no Cadastro Nacional de
Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e para
os profissionais que pretendam atuar nas instituições autorizadas a funcionar
pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central do Brasil (BCB)
e Sociedades Supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Altera
o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de
Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações
e Prestações - CFOP.
Altera
o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o
Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
Altera
o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica,
modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Altera
o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento
Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Dispõe
sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de
origem nacional na Zona Franca de Manaus, nos Municípios de Rio Preto da Eva
(AM), Presidente Figueiredo (AM) e nas Áreas de Livre Comércio, com isenção do
ICMS.
O
SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata a
Portaria GME n° 117, de 26 de março de 2019, publicada no DOU de 27 de março de
2019, seção 1, página 9, resolve
Art.
1º Estabelecer que, para o mês de julho de 2019, os fatores de atualização:
Divulga
a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos a 10 de julho de 2019.
ASSUNTO:
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
GILRAT.
GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ÓRGÃOS PÚBLICOS.
ASSUNTO:
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
GILRAT.
GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
RATEIO
DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
RATEIO
DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
RATEIO
DE PERDAS ENTRE COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
RATEIO
DE PERDAS ENTRE COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
RATEIO
DE PERDAS ENTRE COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.
Assunto:
Contribuições Sociais Previdenciárias
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL.
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS. CARACTERIZAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA OU DE
INTEGRAÇÃO RURAL. IMPOSSIBILIDADE.
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