Divulga
relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais
aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
Dispõe
sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo
de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do
Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Altera
a Resolução nº 3.427, de 21 de dezembro de 2006, para redefinir a periodicidade
da elaboração do Relatório de Monitoramento de Riscos da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM).
Divulga
a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos a 27 de junho de 2019.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
RATEIO
DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
LUCRO
PRESUMIDO. SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO. PERCENTUAL
DE PRESUNÇÃO.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
GANHO
DE CAPITAL. VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL E AQUISIÇÃO DE OUTRO NA MESMA DATA.
ISENÇÃO PARCIAL.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
LIVRO-CAIXA. DEDUTIBILIDADE.
RATEIO DE PERDAS ENTRE COOPERADOS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
LUCRO
REAL. CUSTOS E DESPESAS COMPARTILHADOS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO.
DEDUÇÃO. POSSIBILIDADE.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
LIVRO-CAIXA.
DEDUTIBILIDADE. RATEIO DE PERDAS ENTRE COOPERADOS.
Assunto:
Normas de Administração Tributária
TÍTULOS
PÚBLICOS. LETRAS DO TESOURO NACIONAL (LTN). PAGAMENTO OU COMPENSAÇÃO DE
TRIBUTOS FEDERAIS. IMPOSSIBILIDADE.
Assunto:
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
COOPERATIVA
DE CONSUMO. REMUNERAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. ASSOCIADO PESSOA FÍSICA. IMPOSTO
SOBRE A RENDA. INCIDÊNCIA NA FONTE.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
INFORMAÇÕES
INVERÍDICAS. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS. LUCRO
REAL. INDEDUTIBILIDADE.
REMESSA
AO EXTERIOR. IRRF. INDEDUTIBILIDADE.
Assunto:
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Incide
IRRF à alíquota de 15% (quinze por cento) sobre os juros transcorridos e não
vencidos empregados pela credora, pessoa jurídica residente no exterior, para a
redução dos prejuízos contábeis acumulados da empresa investida residente no
Brasil, devedora do empréstimo.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
NÃO
CUMULATIVIDADE. CRÉDITO PRESUMIDO. LEITE IN NATURA. PROGRAMA MAIS LEITE
SAUDÁVEL. FRETES PAGOS NA AQUISIÇÃO DE INSUMO SUJEITO AO CRÉDITO PRESUMIDO.
Assunto:
Normas Gerais de Direito Tributário
Legislação
Tributária. Convenção Internacional. Observância.
Assunto:
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
CONVENÇÃO
ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E GOVERNO DO ESTADO DE ISRAEL
DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E A PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM RELAÇÃO
AO IMPOSTO SOBRE A RENDA. ALUGUEIS. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
CRÉDITOS
DA NÃO CUMULATIVIDADE. TRANSPORTADORA DE CARGAS. ALUGUEL DE VEÍCULOS. INSUMOS.
IMPOSSIBILIDADE.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
NÃO CUMULATIVIDADE.
CRÉDITOS PRESUMIDOS. SETOR AGROPECUÁRIO. INSUMOS. MILHO IN NATURA. CRÉDITOS
BÁSICOS. INSUMOS. EMBALAGENS.
Assunto:
Simples Nacional
SIMPLES
NACIONAL. PROGRAMA DE COMPUTADOR. TITULAR DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DE AUTOR.
LICENCIAMENTO DE USO. ASSINATURA ELETRÔNICA E ACESSO IMEDIATO (ON-LINE).
ATIVIDADES INTELECTUAIS DE NATUREZA TÉCNICA.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
AQUISIÇÃO
DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA. INCORPORAÇÃO, FUSÃO
OU CISÃO. EXCLUSÃO DO LUCRO REAL. POSTERGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.
Assunto:
Simples Nacional
BEBIDAS
ALCOÓLICAS. IMPORTAÇÃO E ATACADO
Assunto:
Normas de Administração Tributária
Ementa:
DESPACHANTE ADUANEIRO. AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIRO. EXERCÍCIO DE CARGO,
EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA. VEDAÇÃO. PEDIDO DE LICENÇA OU AFASTAMENTO.
INEXISTÊNCIA OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DA SITUAÇÃO DE IMPEDIMENTO.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
NÃO
CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. RASTREAMENTO DE CARGAS E DE VEÍCULOS.
VALE-PEDÁGIO
OBRIGATÓRIO. TRANSPORTE DE CARGAS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
CONSTRUÇÃO
DE IMÓVEL EM TERRENO OBJETO DE USUFRUTO VITALÍCIO. CUSTO DE AQUISIÇÃO.
DISPÊNDIOS DOS USUFRUTUÁRIOS.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
SUDENE.
INCENTIVO. REDUÇÃO DE 75% DO IRPJ A PAGAR. SEGREGAÇÃO DE CUSTOS, RECEITAS E
RESULTADOS NÃO INCENTIVADOS.
Assunto:
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
CRÉDITO
DE IPI. MATERIAL DE EMBALAGEM. CAIXAS DE PAPELÃO
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
LUCRO
PRESUMIDO. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO DE LUCRO.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
LUCRO
PRESUMIDO. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO DE LUCRO.
Assunto:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Assunto:
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
LUCRO
PRESUMIDO. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO DE LUCRO.
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