Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos
contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A
do Protocolo ICMS 55/13.
Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime
da substituição tributária relativas ao Estado do Amapá.
Estabelece normas para participação ativa de servidores em
cursos e outros eventos similares que se realizem por iniciativa ou sob o
patrocínio de pessoas jurídicas de direito privado ou de pessoas físicas.
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor
"R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de março de 2018.
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