Dispõe sobre a fixação do valor
das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2016, e dá
outras providências.
Divulga a Taxa Básica
Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de
outubro de 2015.
No Ajuste SINIEF nº 3/15, de 2 de
outubro de 2015, publicado no DOU de 8 de outubro de 2015, Seção 1, página 17,
onde se lê: "AJUSTE SINIEF 3 ...", leia-se: "AJUSTE SINIEF 9
...".
No Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 8 de
outubro de 2015, publicado no DOU de 9 de outubro de 2015, Seção 1, páginas 17
e 18, na linha referente aos Estados do Espírito Santo e Rio Grande do Norte:
No item 25 da NBC PA 290 (R1) e
da definição Entidade de interesse público das NBCs PA 290 (R1) e 291 (R1),
ambas publicadas no DOU de 28/5/2014, Seção 1, onde se lê: ... abertas, sendo
no caso de Brasil as entidades de grande porte como definido pela Lei nº.
11.638/07. ... , leia-se: ... abertas. ... .
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