22/10 SC - Operação Concorrência Leal 3 é explicada na Semana Fiscal

O Auditor Fiscal da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), Luiz Carlos Feitosa, divulgou em detalhes como será a Operação Concorrência Leal 3 (OCL 3), na 5ª Semana Fiscal da Grande Florianópolis, realizada no auditório do Sescon GF. De acordo com Feitosa, esta nova etapa será operada com algumas inovações.

Através do Sistema de Administração Tributária – SAT, será desenvolvido um aplicativo para uso dos contadores na hora de prestar as informações ou alterações ao fisco estadual. “Aquelas informações que tinham que ser informadas em uma planilha eletrônica, agora, na OCL 3 será preciso apenas informa-las através de um aplicativo, no seu escritório contábil”, disse Feitosa.

A Operação Concorrência Leal 3 será dividida em duas etapas. Na primeira fase a SEFAZ solicitará apenas os CNPJ’s das empresas que o SAT solicitar. “À medida que os contadores forem enviando ao SAT, logo será encaminhado um comunicado dizendo que será preciso ir até a regional e comprovar as informações, como empréstimos, aumento de capital; ou seja, fatos contábeis que a SEFAZ sinaliza como suspeitos”, detalhou Feitosa.

A partir da OCL 3 a SEFAZ pretende coibir maquiagens de balanços, informações que nunca foram controladas e que algumas empresas mantinham certas condutas para, por exemplo, o fechamento de caixa, sem dar saída nas suas operações.

Já a segunda etapa será efetivamente o processamento de todas as informações prestadas ao fisco estadual. Após as Comprovações totais, as comprovações parciais, ou as negativas de comprovações, a SEFAZ dará um prazo de 3 a 4 meses para os contadores ratificarem as informações. “Aquela empresa que continuar na malha na fase do processamento, que é a segunda fase, haverá indícios ou provas de algum fato”, finalizou Feitosa. 

Fonte: Sescon GF

Via CRC/SC