20/10 Destaques DOU - 20/10/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

Divulga instruções complementares às pessoas jurídicas que comercializem veículos automotores, alcançadas pela Resolução COAF nº 25, de 16 de janeiro de 2013.

PORTARIA N° 21, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.288, de 01 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 02 de outubro de 2015, Seção 1, página 68.

PORTARIA N° 72, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica nº 55, internalizado pelo Decreto nº 4.458, de 05 de novembro de 2002.

COMUNICADO Nº 28.622, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de outubro de 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.019, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

EMENTA: PERITOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. AGÊNCIA ESPECIALIZADA DA ONU.