Em Londres, para suas primeiras reuniões como membro do comitê, o executivo aponta a contabilização de instrumentos híbridos de capital e dívida como uma das principais questões a serem definidas. Há no mercado uma grande controvérsia sobre se essas operações - que envolvem, por exemplo, ações resgatáveis, debêntures conversíveis e bônus perpétuos - devem ser contabilizadas como passivo ou patrimônio.
No Brasil, diversos balanços tiveram que ser republicados por exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por causa desses instrumentos. Mas as análises têm ocorrido caso a caso. "Há alguns entendimentos a respeito do assunto, mas é preciso voltar aos princípios para se definir uma interpretação comum e definitiva para o tema", afirma Douglas.
Outra questão que já deve começar a ser discutida na próxima semana são os IFRS 10, 11 e 12, que alteraram o conceito de controle e a contabilização de empreendimentos administrados em conjunto, as "joint ventures", e passaram a vigorar no ano passado. "Os conceitos foram muito bem endereçados na norma, mas é natural que, ao se mexer com uma questão tão importante quanto o controle, haja dúvidas e reações por parte das empresas", ressalta.
Pela regra vigente até 2012, os projetos controlados em conjunto podiam ser contabilizados linha a linha nas demonstrações de resultados, de acordo com a participação no capital da empresa investida. Se uma companhia tinha 50% de um empreendimento, contabilizaria metade de suas receitas, custos, ativos e assim por diante.
Com a nova norma, as joint ventures passaram a ser contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial e entram em apenas uma linha do balanço. Nada muda no lucro e nem no patrimônio, mas pode haver alterações em receitas, custos, ativos, passivos e outros itens relevantes dos balanços.
Investidores têm apontado a falta de visibilidade e detalhamento de projetos importantes dentro de empresas que costumam operar com controladas em conjunto, como é o caso das incorporadoras imobiliárias. Para Douglas, no entanto, a norma não trouxe prejuízo de informações. Pelo contrário. "O IFRS 12 trouxe uma exigência de divulgação muito abrangente. Uma parte das informações pode ter saído do balanço patrimonial e das demonstrações de resultados, mas passou para as notas explicativas", ressalta.
Nos seus três anos de mandato, Douglas deve participar também de uma das discussões mais abrangentes e aguardadas do IFRS: a aplicação da nova norma para reconhecimento de receita, publicada há pouco mais de um mês, após mais de dez anos de discussão. O executivo já faz parte de um grupo de transição formado para identificar possíveis questões que surjam ao longo do processo de implementação, que será obrigatório em 2017, para o exercício de 2016.
Douglas aponta que empresas que trabalham com pacotes de serviços, como as de telefonia, e aquelas que operam com projetos que são construídos ao longo do tempo, como as construtoras, serão as mais afetadas. "Mas é um assunto que potencialmente afeta a todos e deve gerar muita discussão nos próximos anos", pondera. A primeira reunião do grupo de transição ocorre na sexta-feira.
O IFRIC era um dos últimos órgãos da estrutura de normas contábeis internacionais que ainda não contava com a presença de um brasileiro. O Iasb, que define e redige as normas, já tem a participação de Amaro Gomes, e a ex-presidente da CVM Maria Helena Santana é uma das curadoras da Fundação IFRS, cargo que já foi ocupado pelo ex-ministro da Fazenda Pedro Malan. No fórum que reúne os normatizadores locais (Asaf), o representante é Alexsandro Broedel.
Fonte: Valor Econômico
Via Portal NTC
Nenhum comentário:
Postar um comentário