Destaques DOU - 11/02/2019

DECRETO Nº 9.706, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Concede indulto humanitário e dá outras providências.

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/MVA Nº 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

COMUNICADO Nº 33.130, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de fevereiro de 2019.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.001, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS. RECEITAS ALTERNATIVAS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. SUJEIÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.002, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS. RECEITAS ALTERNATIVAS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. SUJEIÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.003, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS. REGIME DE APURAÇÃO.

RECEITAS ALTERNATIVAS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. SUJEIÇÃO.

RECEITAS FINANCEIRAS E INDENIZAÇÕES CONTRATUAIS RECEBIDAS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.004, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS. RECEITAS ALTERNATIVAS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. SUJEIÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.005, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS. RECEITAS ALTERNATIVAS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. SUJEIÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.006, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

REMESSA AO EXTERIOR. FINS EDUCACIONAIS. ISENÇÃO. GASTOS PESSOAIS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.007, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. BASE DE CÁLCULO. PERCENTUAL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

EMENTA: OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. DRAGAGEM POR RESULTADO. REGIME CUMULATIVO OU NÃO CUMULATIVO. APLICAÇÃO.