Destaques DOU - 08/02/2019

COMUNICADO Nº 33.121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 7 de fevereiro de 2019.

COMUNICADO Nº 33.122, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 6 de fevereiro de 2019.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.004, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.005, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.001, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Simples Nacional

REVENDA DE MERCADORIA SUJEITA À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS. REDUÇÃO DA ALÍQUOTA NO SIMPLES NACIONAL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.002, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. PRODUTOS DESTINADOS AO USO EM HOSPITAIS. AQUISIÇÃO POR SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. ALÍQUOTA ZERO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.003, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.001, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INTERPRETAÇÃO DA ALÍNEA "t", § 9º, ART. 28 DA LEI N° 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.