Destaques DOU - 07/02/2019

COMUNICADO Nº 33.116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 5 de fevereiro de 2019.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.001, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

ENTES PÚBLICOS. BASE DE CÁLCULO. CONTRIBUINTES. OPERAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS E INTERGOVERNAMENTAIS. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. AUTARQUIAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS. CONSÓRCIOS PÚBLICOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.001, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

REMUNERAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. JUROS. COOPERATIVA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

EMENTA: RESSARCIMENTO AO FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO - FUNDAF.