Em evento concorrido no Palácio do Planalto, a Presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira o programa “Bem Mais Simples”, com medidas de desburocratização para empresas.
Num primeiro momento, o programa basicamente vai facilitar o fechamento de firmas, que passa a ser imediato mesmo para empresas com débitos tributários. A provisão inicial era que o benefício entrasse em vigor em outubro do ano passado.
O programa prevê também a unificação de diferentes cadastros exigidos de empresas, como as inscrições estadual, municipal e junto a bombeiros e vigilância sanitária e a criação de um portal para centralizar serviços públicos.
Outras medidas estão previstas para entrar em vigor em junho, como a abertura de empresas em até 5 dias.
Em discurso na cerimônia, o mistro da micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse que a burocracia no Brasil “acaba beirando o ridículo” e exibiu um vídeo com esquete do grupo “Porta dos Fundos” sobre o tema.
“O Brasil tem que sair do complicado, que afasta o cidadão, que vai por debaixo do pano. Quanto mais exigências, maior a informalidade”, Afirmou Afif.
O ministro pediu que a Presidente comande as medidas de simplificação pessoalmente e lembrou que o Congresso Nacional aprovou nesta semana o regime de urgência para tramitação do projeto que eleva o teto para empresas no Simples.
“Estamos esperando [ a aprovação do projeto ] para crescer sem medo. Vamos deixar o cidadão livre para ser criativo, ele já tem uma alma empreendedora, disse.
Fonte: Valor Econômico
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