Foi criado nesta quinta-feira o Fórum Simplifica SC, com a função de ajudar a agilizar e aprimorar os procedimentos que envolvem a criação, funcionamento e baixa de empresas no Estado. Ele será integrado inicialmente por representantes da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), das entidades contábeis (Fecontesc, CRCSC e Sescons Santa Catarina, Grande Florianópolis e Blumeunau), Federação das Associações Empresariais (Facisc), Federação do Comércio (Fecomércio), Sebrae, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável, Corpo de Bombeiros e Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). A coordenação caberá à Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc).
O fórum foi formalizado durante reunião na sede do CRCSC, em Florianópolis, que contou com a presença de representantes de todas essas entidades. De acordo com o presidente da Fecontesc, Tadeu Oneda, a ideia de se criar o fórum surgiu durante a plenária da Federação, realizada dia 19 de junho em Balneário Camboriú e foi prontamente aceita pelo presidente da Jucesc, André Bazzo “Queremos contribuir no atual processo de modernização por que passa a Junta Comercial, fazendo sugestões e apontando gargalos que dificultam a emissão de alvará, por exemplo”, explicou.
Para Bazzo, a contribuição do grupo será muito importante, principalmente neste momento em que a Junta está finalizando uma nova plataforma tecnológica, que vai permitir ampliar e desburocratizar os serviços. “São entidades que conhecem bem as necessidades das empresas e de quem quer abrir o seu próprio negócio”.
A primeira reunião de trabalho ficou marcada para o dia 14 de agosto, quando já começarão a ser debatidas propostas envolvendo contrato padrão, a integração dos sistemas das prefeituras com os dos órgãos que liberam os alvarás e o atendimento prestado pela Jucesc fora da Capital. Até este encontro, serão convidados a integrar o Fórum a Vigilância Sanitária, Fatma, Receita Federal, Secretaria da Fazenda e OAB/SC.
Contrato – No encontro, o presidente da Jucesc, André Bazzo, informou que foi prorrogado de 1º de agosto para 15 de setembro o início de vigência da obrigatoriedade do contrato padrão (gerados e impressos a partir do sistema de Requerimento Eletrônico- RE) na inscrição de Empresário Individual e constituição de Sociedade Empresária - LTDA e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI.
Os presidentes tanto do Sescon Santa Catarina, Eugênio Vicenzi, como do Sescon Grande Florianópolis, Fernando Baldissera, defenderam a necessidade de se oferecer mais de um modelo, de modo a contemplar as peculiaridades das empresas.
Ficou definido que as entidades contábeis enviarão até o dia 15 de agosto sugestões de modelos para avaliação da Jucesc.
Assessoria de Comunicação Fecontesc
Fonte: Portal Contábil SC
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