Portal do Contador: 21/07 Destaques DOU

terça-feira, 21 de julho de 2015

21/07 Destaques DOU - 21/07/2015

RESOLUÇÃO N° 322, DE 20 DE JULHO DE 2015

Altera a redação do § 4º do art. 14 e do art. 15 da Resolução CNSP nº 168, de 17 de dezembro de 2007, e revoga a Resolução nº 232, de 25 de março de 2011

ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 20 DE JULHO DE 2015

Ratifica os Convênios ICMS 52/15, 53/15, 55/15, 56/15 e 57/15.

COMUNICADO N° 28.175, DE 17 DE JULHO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de julho de 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 179, DE 13 DE JULHO DE 2015

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

EMENTA: GILRAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ÓRGÃOS PÚBLICOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 180, DE 13 DE JULHO DE 2015

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS REFORMA A SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 71, de 28 de março de 2014.

EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS GILRAT. PERCENTUAL. GRAU DE RISCO. EMPRESA. ESTABELECIMENTO

TERCEIROS. FPAS. INDÚSTRIA. COMÉRCIO

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.056, DE 2 DE JUNHO DE 2015

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.057, DE 3 DE JUNHO DE 2015

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT). VALORES MÁXIMOS PARA REFEIÇÕES

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.058, DE 8 DE JUNHO DE 2015

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. BASE DE CÁLCULO

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.059, DE 9 DE JUNHO DE 2015

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. BASE DE CÁLCULO

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.060, DE 9 DE JUNHO DE 2015

Assunto: Processo Administrativo Fiscal

INEFICÁCIA PARCIAL. DISPOSIÇÃO LITERAL EM ATO NORMATIVO.

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. ATIVIDADES CONCOMITANTES. CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS (CNAE 4211-1-01) E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NA NCM 8530.10.90

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.061, DE 9 DE JUNHO DE 2015

Assunto: Processo Administrativo Fiscal

INEFICÁCIA PARCIAL. DISPOSIÇÃO LITERAL EM ATO NORMATIVO.

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. ATIVIDADES CONCOMITANTES. CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS (CNAE 4211-1-01) E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS NCM 8481.8092, 8504.3300, 8537.1090, 8504.2300, 8608.0012, 8205.5900, 8507.2010 e 8532.1000.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.062, DE 11 DE JUNHO DE 2015

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

RETENÇÃO DE 11% SOBRE PAGAMENTOS POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.063, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

BASE DE CÁLCULO. DESCONTOS CONDICIONAIS INCONDICIONAIS

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.064, DE 25 DE JUNHO DE 2015