Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de
2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da
Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".
Divulga versão atualizada dos manuais
operacionais do Agente Operador do FGTS
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF,
os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 11, 12 e 13 de
julho de 2015.
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social - Cofins
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido – CSLL
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na
Fonte - IRRF
EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REVESTIMENTO REFRATÁRIO E ISOLAMENTO TÉRMICO E ACÚSTICO.
RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSERTOS EM CARÁTER ISOLADO.
RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DESTINADA A MANTER BEM EM CONDIÇÕES EFICIENTES DE OPERAÇÃO.
ASSUNTO: Contribuições Sociais
Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A
RECEITA BRUTA (CPRB). EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. IMUNIDADE.
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