Institui o Dia Nacional do Administrador.
Estabelece procedimento alternativo para a concessão de
visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9o, 10 e 56 da Lei no 6.815, de
19 de agosto de 1980.
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução CVM nº
400, de 29 de dezembro de 2003.
Altera o Ato COTEPE ICMS 50/13,
que divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do
ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa
2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.
Altera a Portaria RFB no 3.518,
de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o
alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.
Disciplina o atendimento da
Seção de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto
de Salvador, e as rotinas relativas ao despacho aduaneiro de importação e
exportação.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF,
os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 1º e 2 de maio de
2014.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda
de Pessoa Física - IRPF
EMENTA: IRPF. Auxílio-moradia.
Natureza Tributária.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda
de Pessoa Física - IRPF
EMENTA: IRPF. Auxílio-moradia.
Natureza Tributária.
ASSUNTO: Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido - CSLL
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS
DE FISIOTERAPIA. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS. SOLUÇÃO DE
CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 60, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2013. A partir de 1º de janeiro de 2009,
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda
Retido na Fonte - IRRF
EMENTA: PLANOS DE SAÚDE.
MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO.
ASSUNTO: Simples Nacional
EMENTA: As gorjetas compulsórias
integram a Receita Bruta e não podem ser excluídas da base de cálculo do
Simples Nacional devido mensalmente, por falta de previsão legal. SOLUÇÃO DE CONSULTA
VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99, DE 03/04/2014.
ASSUNTO: Simples Nacional
EMENTA: As gorjetas compulsórias
integram a Receita Bruta e não podem ser excluídas da base de cálculo do
Simples Nacional devido mensalmente, por falta de previsão legal. SOLUÇÃO DE
CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99, DE 03/04/2014.
ASSUNTO: Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social – Cofins
ASSUNTO: Contribuição para o
PIS/Pasep
ASSUNTO: Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido – CSLL
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de
Pessoa Jurídica - IRPJ
EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE
COMPETÊNCIA. RECEITAS DA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. MOMENTO DE
RECONHECIMENTO.
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