Destaques DOU - 11/11/2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.669, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre o procedimento amigável no âmbito das convenções e dos acordos internacionais destinados a evitar a dupla tributação da renda de que o Brasil seja signatário.

PORTARIA Nº 41, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Estabelece prazos de alteração nas situa- ções de matrícula da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

COMUNICADO N° 30.123, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de novembro de 2016.