Destaques DOU - 05/09/2016

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 200 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 200 que dispõe sobre os objetivos gerais do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 210 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 210 que dispõe sobre a concordância com os termos do trabalho de auditoria.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 220 (R2), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 220 (R1) que dispõe sobre o controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 230 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 230 que dispõe sobre a documentação de auditoria.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 240 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 240 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a fraude, no contexto da auditoria de demonstrações contábeis.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 300 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 300 que dispõe sobre o planejamento da auditoria de demonstrações contábeis.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 315 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 320 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 320 que dispõe sobre a materialidade no planejamento e na execução da auditoria

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 330 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 330 que dispõe sobre a resposta do auditor aos riscos avaliados.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 450 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 450 que dispõe sobre a avaliação das distorções identificadas durante a auditoria.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 500 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 500 que dispõe sobre a evidência de auditoria.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 510 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 510 que dispõe sobre os trabalhos iniciais - saldos iniciais.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 540 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 540 que dispõe sobre a auditoria de estimativas contábeis, inclusive do valor justo, e divulgações relacionadas.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 560 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 560 que dispõe sobre os eventos subsequentes.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 580 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 580 que dispõe sobre as representações formais.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 600 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 600 que dispõe sobre as considerações especiais - auditorias de demonstrações contábeis de grupos, incluindo o trabalho dos auditores dos componentes.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TA N° 710 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Altera a NBC TA 710 que dispõe sobre as informações comparativas - valores correspondentes e demonstrações contábeis comparativas.

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TA N° 720 - RESPONSABILIDADES DO AUDITOR EM RELAÇÃO A OUTRAS INFORMAÇÕES, DE 19 DE AGOSTO DE 2016

Dá nova redação à NBC TA 720 que dispõe sobre a responsabilidade do auditor em relação a outras informações.

COMUNICADO N.º 29.891, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 31 de agosto de 2016.

COMUNICADO N.º 29.903, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 01 de setembro de 2016.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 29 DE JULHO DE 2016

ANEXO II(*)

TABELA DE NATUREZA JURÍDICA x QUALIFICAÇÕES DOS INTEGRANTES DO QSA

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 15, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 (*)

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF

EMENTA: PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA À MÃE DO CÔNJUGE. DECLARAÇÃO EM CONJUNTO. CONDIÇÃO DE DEDUTIBILIDADE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 78, DE 1º DE JULHO DE 2016 (*)

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF

EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO. RETENÇÃO DO IMPOSTO. OBRIGATORIEDADE.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL

EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO. O B R I G ATO R I E D A D E

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS

EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO. O B R I G ATO R I E D A D E .

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO. RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO. DISPENSA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 132, DE 1° DE SETEMBRO DE 2016

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS

EMENTA: COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DECLARADAS EM GFIP. RETIFICAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.014, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO E SELEÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO E SELEÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. RETENÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.039, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

EMENTA: INVALIDEZ ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO JUDICIAL. DANO MATERIAL. INCIDÊNCIA.