Informa sobre aplicação no
Estado de Sergipe ICMS 35/12 e 39/12.
Altera a Portaria Conjunta nº
10/INSS/DATAPREV, de 30 de agosto de 2013.
Prorroga em 60 dias o prazo da
consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01.
Divulga a Taxa Básica
Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de
setembro de 2014.
Na Tabela III do Ato COTEPE/ICMS
Nº 45, de 11 de agosto de 2014, publicado no DOU de 14 de agosto de 2014, Seção
1, págs. 13 e 14;
No Ato COTEPE/MVA nº 11/14, de 9
de setembro de 2014, publicado no DOU de 10 de setembro de 2014, Seção 1, págs.
23 e 24, nas linhas:
No inciso III da cláusula quinta
do Convênio ICMS 69/14, de 18 de julho de 2014, publicado no DOU de 21 de julho
de 2014, Seção 1, págs. 29 e 30, onde se lê: "...70% (vinte e cinco por cento)...",
leia-se: "...70% (setenta por cento)...".
Na cláusula primeira de Convênio
ICMS 73/14, de 15 de agosto de 2014, publicado no DOU de 19 de agosto de 2014,
Seção 1, pág. 18, onde se lê: "...3. "ALQ intra"...",
leia-se: "...3. "ALIQ intra"...".
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