28/11 Destaques DOU - 28/11/2013

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 58, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a consulta da 2ª (segunda) via das Multas por Atraso na Entrega da Declaração, Demonstrativo ou Escrituração Digital (Maed) à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

PORTARIA N° 353, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

Habilitação ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.

RESOLUÇÃO N° 722, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a Resolução nº 721, de 30 de outubro de 2013, que estabelece critérios para distribuição de recursos da ação "Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE", para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

COMUNICADO N° 24.873, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2013.

RETIFICAÇÕES

No preâmbulo do Ato COTEPE/ICMS 38, de 20 de setembro de 2013, publicado no DOU de 25 de setembro de 2013, Seção 1, pág. 75, onde se lê: "...do Protocolo ICMS 50/15, ...", leia-se: "...do Protocolo ICMS 50/05, ...".

Na cláusula segunda, § 1º, II do Convênio ICMS 121, de 11 de outubro de 2013, publicado no DOU de 18 de outubro de 2013, Seção 1, págs. 39 e 40, onde se lê: "... 40% (q por cento).", leia-se:"... 40% (quarenta por cento).".

Na cláusula primeira do Convênio ICMS 145, de 18 de outubro de 2013, publicado no DOU de 21 de outubro de 2013, Seção 1, págs. 21 e 22, onde se lê: "... acrescido dos itens 166 a 190, ...", leia-se: "...acrescido dos itens 167 a 192, ...".

No caput da cláusula primeira do Convênio ICMS 149, de 18 de outubro de 2013, publicado no DOU de 21 de outubro de 2013, Seção 1, pág. 23, onde se lê: "... item 195 fica acrescido...", leia-se: "... item 197 fica acrescido...".

No caput da cláusula primeira do Convênio ICMS 154, de 18 de outubro de 2013, publicado no DOU de 21 de outubro de 2013, Seção 1, pág. 25, onde se lê: "... alterada a cláusula primeira ...", leia-se:"... alterado o caput da cláusula primeira ...".

No Despacho nº 227/13, de 31 de outubro de 2013, publicado no DOU de 1º de novembro de 2013, Seção 1, pág. 14:

a) Na ementa: onde se lê: "...Certificado de Conformidade de Hardware - TM-T800F..." leia-se "...Certificado de Conformidade de Hardware - TM-T900F...";

b) No texto: onde se lê: "... modelo TM-T800F..." leia-se"...modelo TM-T900F...".

No Despacho do Secretário-Executivo 200, de 30 de setembro de 2013, publicado no DOU de 1º de outubro de 2013, Seção 1, pág. 35, onde se lê: "... PROTOCOLO ICMS 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2012...", leia-se: "... PROTOCOLO ICMS 90, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013...".

No preâmbulo do Despacho do Secretário-Executivo 207, de 7 de outubro de 2013, publicado no DOU de 8 de outubro de 2013, Seção 1, pág. 17, onde se lê: "...DOU de 26.09.13, ...", leia-se: "...DOU de 25.09.13, ...".

No inciso XI - OUTROS do Anexo Único, na cláusula primeira do Protocolo ICMS 41, de 5 de abril de 2013, publicado no DOU de 10 de abril de 2013, Seção 1, págs. 34 a 37, onde se lê: "... 9, 10, 11, 12, 13, 14...", leia-se: "... 8, 9, 10, 11, 12, 13...".

Na cláusula terceira do Protocolo ICMS 105, de 11 de outubro de 2013, publicado no DOU de 18 de outubro de 2013, Seção 1, págs. 27 e 28, onde se lê: "... 1º...", leia-se: "... § 1º...".

Na cláusula terceira do Protocolo ICMS 106, de 11 de outubro de 2013, publicado no DOU de 18 de outubro de 2013, Seção 1, págs. 28 e 29, onde se lê: "... 1º...", leia-se: "... § 1º...".

Na cláusula terceira do Protocolo ICMS 107, de 11 de outubro de 2013, publicado no DOU de 18 de outubro de 2013, Seção 1, pág. 29, onde se lê: "... 1º...", leia-se: "... § 1º...".

Na cláusula terceira do Protocolo ICMS 109, de 11 de outubro de 2013, publicado no DOU de 18 de outubro de 2013, Seção 1, págs. 31 e 32, onde se lê: "... 1º...", leia-se: "... § 1º...".

Na cláusula terceira do Protocolo ICMS 110, de 11 de outubro de 2013, publicado no DOU de 18 de outubro de 2013, Seção 1, págs. 32 e 33, onde se lê: "... 1º...", leia-se: "... § 1º...".

Na cláusula primeira do Protocolo ICMS 121, de 11 de outubro de 2013, publicado no DOU de 23 de outubro de 2013, Seção 1, pág. 33, onde se lê: "... nas disposições do Protocolo ICMS 194/09, de 11 de dezembro de 2009.", leia-se: "... nas disposições do Protocolo ICMS 197/09, de 11 de dezembro de 2009.".

Na cláusula primeira do Protocolo ICMS 175, de 7 de dezembro de 2012, publicado no DOU de 14 de dezembro de 2012, Seção 1, pág. 45, onde se lê: "cláusula décima quinta-B ...", leia-se:"... cláusula décima quinta-C...".