A medida, já autorizada pelo Governo do Estado, reduz a alíquota de 12% para 2% em caráter emergencial
O
Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda,
autorizou a redução da alíquota interestadual para suínos vivos de 12%
para 2% no período de 30 dias a contar da publicação do decreto no
Diário Oficial do Estado, prevista para os próximos dias. A medida
atende a uma reivindicação dos suinocultores que vendem carga viva para
outros Estados. A estimativa, segundo o secretário adjunto da Secretaria
de Estado da Agricultura, Airton Spies, é de uma redução de custos de
R$ 25,00 por animal.
A redução do ICMS traz alívio para os suinocultores que sofrem com a
queda dos preços nos últimos meses. "Esta medida vai ajudar a manter o
produtor no campo neste momento de dificuldade", disse Losivânio de
Lorenzi, presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos
(ACCS) durante a AveSui 2013, feira do setor realizada nesta semana em
Florianópolis. Ele explica que além de um 2012 ruim, o embargo da
Ucrânia à carne suína e o enfraquecimento das vendas no mercado interno
aumentaram a oferta para o mercado local, derrubando os preços pagos ao
produtor.
No ano passado, o Estado isentou de ICMS a comercialização de suínos
vivos e de carne suína fresca, resfriada ou congelada. A medida se
estendeu de 16 de julho a 30 de setembro com o objetivo de amenizar a
situação dos suinocultores catarinenses que enfrentavam uma crise de abastecimento de grãos. Santa Catarina tem mais de 8 mil produtores de suínos.
Com informações da ACCS
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