10/05 Destaques DOU - 10/05/2013

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 33, DE 6 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil (ECD).

PORTARIA N° 226, DE 9 DE MAIO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, e no art. 31 da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, resolve:

PORTARIA Nº 644, DE 9 DE MAIO DE 2013

Altera os itens 18.6, 18.14 e 18.17 da Norma Regulamentadora nº 18.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 9503.00.80

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 9504.90.90

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código Tipi 3505.10.00

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 8517.18.99 (Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana nº 102, de 6 de março de 2006)

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 5, DE 6 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadoria

Código TEC 8543.70.99 (Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana nº 53, de 13 de junho de 2011)

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 6, DE 14 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadoria

Código TEC 8428.20.90

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 7, DE 14 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código Tipi 0505.90.00

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 8, DE 20 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código Tipi 8716.20.00

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 9, DE 28 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 8479.89.99

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 10, DE 28 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 8479.89.99

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 11, DE 28 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 8479.89.99

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 12, DE 28 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 8479.89.99

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 13, DE 28 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 8479.89.99

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 14, DE 28 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 8479.89.99

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 15, DE 28 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 8479.89.99

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 16, DE 28 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 8479.89.99

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 17, DE 28 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 8479.89.99

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 18, DE 28 DE MARÇO DE 2013

Assunto: Classificação de Mercadorias

Código TEC 8479.89.99