09/05 Como abrir uma empresa no Brasil?

Não é novidade que o excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor brasileiro. Se você pensa em abrir uma empresa, saiba que o processo, que vai da organização de documentos até o registro oficial, pode levar até 120 dias. Nos casos mais ágeis, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – Mdic, é possível finalizar todas as etapas de abertura de um novo negócio em 49 dias.

Os caminhos para se abrir uma empresa no Brasil são tortuosos e nem sempre são explicados, pelos órgãos competentes, de maneira simples e concisa, o que pode atrapalhar – e muito – todos aqueles que pensam em dirigir o próprio negócio. Se você não tem conhecimento na tarefa, e muito menos dinheiro para pagar quem tem, pode sofrer para encontrar o “caminho das pedras”. Mas não desanime, afinal abrir uma empresa não é nenhum bicho de sete cabeças. A missão é um pouco complicada, mas nada que fuja das nossas possibilidades. Pensando em facilitar a vida de quem quer adquirir uma personalidade jurídica, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT fez um passo a passo que vai da ideia, propriamente dita, até a empresa formalmente aberta. Vamos a ele:

1º) Elabore um plano de negócios: muitas empresas abrem as portas  sem ter um 
planejamento e isso é um imenso erro. Um bom planejamento envolve pesquisas, como o melhor local de funcionamento, um apontamento sobre clientes e concorrentes, equipamentos principais, investimento necessário, entre outros.

2º) Defina o tipo de empresa: no Brasil, há praticamente quatro opções. São elas: empreendedor individual; sociedade empresária limitada, com a presença de, no mínimo, dois sócios, e destinada a comércios e serviços; sociedade simples limitada, voltada para atividades intelectuais; e sociedade anônima, dificilmente aplicada para uma empresa iniciante. É recomendável ter um sócio para dividir tarefas e riscos. Caso a opção seja por sociedades limitadas, será necessário escolher qual será a participação de cada sócio na empresa.

3º) Arranje um endereço: essa questão é bem relativa porque hoje o negócio pode ser virtual. Nesse caso, uma excelente dica é procurar os ‘escritórios virtuais’ que são empresas que alugam caixas postais, endereços e salas do tipo “pague quando usar”. Dessa forma, é possível ter um endereço comercial sem precisar montar uma sala para pagar aluguel.

4º) Contrate um contador ou um escritório de contabilidade: ele será responsável por fazer o contrato social, o documento mais importante da empresa, que traz informações como endereço; nome, documentação e participação de cada sócio; objetivo empresarial; entre outros. O contrato deve ser registrado na Junta Comercial do Estado. Após a formalização do registro, a empresa passa oficialmente a existir, e o empreendedor terá um Número de Identificação do Registro de Empresa - Nire. Os documentos, prazos e valores para o registro do contrato social variam de estado para estado.

5º) Obtenha o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ: é o equivalente ao CPF de uma empresa. O documento é adquirido através do site da Receita Federal do Brasil – RFB, depois que você tiver o Nire. 

6º) Formalize-se: uma empresa com local físico precisa de um alvará de funcionamento, documento para que o estabelecimento possa funcionar, respeitando as normas relativas a horário de funcionamento, edificação, zoneamento, segurança pública, higiene sanitária. O alvará de funcionamento é expedido pela administração regional da circunscrição onde sua empresa está localizada. Nenhum imóvel pode ser ocupado ou utilizado para fins comerciais sem que haja esse documento. O governo do Estado pode solicitar a Inscrição Estadual. Para alguns tipos de empresa, ela não é necessária. Muitos Estados realizam a Inscrição Estadual junto com o cadastro do CNPJ na Receita Federal.

7º) Cadastre-se na Previdência Social, na Caixa Econômica Federal e nos Sindicatos: independente de ter ou não funcionários, todas as empresas devem se cadastrar na Previdência Social, na Caixa Econômica Federal e nos sindicatos. Esses registros são fundamentais para viabilizar qualquer pagamento de Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e contribuição sindical.

O custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$ 2.038, de acordo com uma pesquisa do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan divulgada no ano passado. O desafio é grande, as exigências se acumulam e os procedimentos são muitos, mas a experiência vale a pena, nem que seja para ter certeza de que lado do jogo você quer estar na vida.

Texto: Danielle Ruas
Edição: Lenilde De León

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBPT