Divulga taxas de câmbio para fins
de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2013
Estabelece rotinas operacionais
para a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria a granel
transportada em veículo procedente do exterior.
Disciplina a entrega, no âmbito da
circunscrição da 8ª Região Fiscal, de documentos para incorporação ao processo
digital.
Divulga a Taxa Básica
Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 07 de
junho de 2013.
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
GILRAT. SAT. MUNICÍPIO - ATIVIDADE
PREPONDERANTE
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa
Jurídica – IRPJ
Assunto: Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido - CSLL
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. LUCRO
PRESUMIDO. ADIANTAM E N TO .
Assunto: Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social – Cofins
Assunto: Contribuição para o
PIS/Pasep
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA.
ADIANTAMENTO.
Assunto: Normas Gerais de Direito
Tributário
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
INCORPORAÇÃO. BENEFÍCIO FISCAL.
Assunto: Imposto sobre a Renda de
Pessoa Jurídica - IRPJ
LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL
REDUZIDO
Assunto: Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI
GRAVAÇÃO DE SOFTWARE EM MÍDIA.
INCIDÊNCIA DE IPI. CONFECÇÃO DE SOFTWARE E TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. NÃO
INCIDÊNCIA DO IPI. NÃO CABIMENTO DE CÓ- DIGO NCM PARA SOFTWARE.
Assunto: Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI
GRAVAÇÃO DE SOFTWARE EM MÍDIA.
INCIDÊNCIA DE IPI. CONFECÇÃO DE SOFTWARE E TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA. NÃO
INCIDÊNCIA DO IPI. NÃO CABIMENTO DE CÓDIGO NCM PARA SOFTWARE.
Assunto: Simples Nacional
SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA.
SUPORTE
Assunto: Simples Nacional
SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA.
SUPORTE.
Assunto: Simples Nacional
SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA.
SUPORTE
Assunto: Simples Nacional
SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA.
SUPORTE.
Assunto: Simples Nacional
SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA. SUPORTE
Assunto: Simples Nacional
SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA.
SUPORTE
Assunto: Simples Nacional
SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA.
SUPORTE
Assunto: Simples Nacional
SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA.
SUPORTE
Assunto: Simples Nacional
SIMPLES NACIONAL. INFORMÁTICA.
SUPORTE
Assunto: Imposto sobre a Renda de
Pessoa Jurídica – IRPJ
Assunto: Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido – CSLL
Assunto: Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social – Cofins
Assunto: Contribuição para o
PIS/Pasep
LUCRO PRESUMIDO. DESCONTO DE
DUPLICATAS. REGIME DE CAIXA.
Assunto: Contribuição para o
PIS/Pasep
Assunto: Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social - Cofins
PJ OPTANTE PELO REFRI E SUJEITA À
NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO A CRÉDITOS SOBRE EMBALAGENS E AOS DEMAIS CRÉDITOS.
Assunto: Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social - Cofins
CRÉDITO EM RELAÇÃO À IMPORTAÇÃO.
APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA BÁSICA, A DESPEITO DO ADICIONAL À COFINS IMPORTAÇÃO .
Assunto: Simples Nacional
VENDA DE VEÍCULOS EM CONSIGNAÇÃO
Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Assunto: Contribuição para o
PIS/Pasep
Assunto: Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social - Cofins
COEFICIENTE DE REDUÇÃO DAS
ALÍQUOTAS. APLICAÇÃO SOMENTE A EMBALAGENS DESTINADAS A ÁGUA, REFRIGERANTE E
CERVEJA.
IMPORTAÇÃO DE PRÉ-FORMAS.
RECOLHIMENTO DO PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO POR ESTIMATIVA COM BASE NOS PERCENTUAIS DE
EMBALAGENS PARA ÁGUA E REFRIGERANTES SOBRE O TOTAL.
Assunto: Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social – Cofins
Assunto: Contribuição para o
PIS/Pasep
DESCONTO. EXCLUSÃO DA BASE DE
CÁLCULO
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
SIMPLES NACIONAL. INSTALAÇÕES.
EMPREITADA
Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias
SIMPLES NACIONAL. CONSTRUÇÃO CIVIL.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SUBSTITUTIVA.
Assunto: Simples Nacional
Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias
SIMPLES NACIONAL. IMUNIZAÇÃO
Assunto: Imposto sobre a Renda de
Pessoa Física - IRPF
MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO.
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. RESGATE.
Assunto: Imposto sobre a Renda
Retido na Fonte – IRRF
Assunto: Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico – CIDE
Assunto: Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social – Cofins
Assunto: Contribuição para o
PIS/Pasep
REMESSA. EXTERIOR. DATACENTER.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Assunto: Imposto sobre a Renda de
Pessoa Jurídica - IRPJ
LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL.
Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias
Assunto: Simples Nacional
MEI. INATIVIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA.
Assunto: Imposto sobre a Renda
Retido na Fonte - IRRF
EX-SÓCIO. RESULTADOS. DISTRIBUIÇÃO
DE LUCROS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
RECEITA BRUTA. CPRB. GILRAT. SAT. BASE DE CÁLCULO. DÉCIMO TERCEIRO
Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
RECEITA BRUTA. CPRB. FABRICAÇÃO. CONCEITO
Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
RECEITA BRUTA. CPRB. FABRICAÇÃO. CONCEITO
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