Divulga
a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao
dia 17 de maio de 2013
RETIFICAÇÃO - No Anexo Único ao Convênio ICMS 54/12, de 25 de maio de 2012, publicado no DOU de 28 de
maio de 2012, Seção 1, páginas 31 a
35: Onde se lê:
RETIFICAÇÃO - Na Portaria
MPS/PREVIC/DITEC nº 269, de 20 de maio 2013, publicada no DOU nº
96, de
21/05/2013, Seção 1, página 37, onde se lê: "... Portaria n° 269 de 20 de
maio de 2013," leia-se: "... Portaria n° 274, de 20 de maio de
2013,".
Disponibiliza
para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma
Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.
Disponibiliza
para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma
Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da
Construção - NR-18.
ASSUNTO:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
EMENTA:
RESTAURANTES. FORNECIMENTO DE BEBIDA.
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