Destaques DOU - 27/03/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Altera a Instrução Normativa DREI nº 52, de 9 de novembro de 2018, e os Anexos à Instrução Normativa DREI nº 48, de 3 de agosto de 2018.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Altera itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Autoriza as unidades federadas que menciona a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Autoriza unidades federadas que menciona a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/17.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE MARÇO DE 2019

Autoriza o Estado de Minas Gerais a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS 190/17.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2019

Altera a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, que aprova o termo de opção, de que trata o § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, o termo de renovação e o termo de denúncia de convênio, de que trata o inciso I do art. 19 da Instrução Normativa nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

COMUNICADO Nº 33.312, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 23, 24 e 25 de março de 2019.