Destaques DOU - 19/03/2019

RESOLUÇÃO Nº 1.561, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Altera o caput e o § 4º do Art. 9º da Resolução CFC n.º 1523/2017, que institui o Código de Conduta para os conselheiros, colaboradores e funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade.

COMUNICADO Nº 33.280, DE 18 DE MARÇO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de março de 2019.

RETIFICAÇÃO

Em atendimento às solicitações das Secretarias de Fazenda dos Estados de Alagoas e de São Paulo, retifica-se o Protocolo ICMS 78/18, de 7 de dezembro de 2018, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2018, Seção 1, página 21, na cláusula primeira.