Destaques DOU - 26/02/2019

CARTA CIRCULAR Nº 3.935, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Cria e exclui rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de remuneração do capital.

COMUNICADO Nº 33.199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de fevereiro de 2019.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

SINDICATO PATRONAL. RECEITAS. ISENÇÃO. ATIVIDADES PRÓPRIAS. ATOS DE NATUREZA ECONÔMICO-FINANCEIRA.

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

SINDICATO PATRONAL. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

SINDICATO PATRONAL. ISENÇÃO SUBJETIVA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

CIGARROS. IMPORTAÇÃO. CONTRIBUINTE. SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. BASE DE CÁLCULO. PREÇOS DE VENDA A VAREJO DIFERENCIADOS POR ESTADO DA FEDERAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ     Assunto: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS. ISENÇÃO. REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES