Preço
médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Altera
as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas
ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se
refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de
substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes,
derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
Divulga
a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos a 21 de março de 2019.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Ementa:
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. RECEITAS DERIVADAS DE ATIVIDADES NÃO PRÓPRIAS.
INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS. ESTORNO. RECUPERAÇÃO.
INCIDÊNCIA. EFEITOS DA SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS. ESTORNO. RECUPERAÇÃO.
INCIDÊNCIA. EFEITOS DA SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS. ESTORNO. RECUPERAÇÃO.
INCIDÊNCIA. EFEITOS DA SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS. ESTORNO. RECUPERAÇÃO.
INCIDÊNCIA. EFEITOS DA SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS. ESTORNO. RECUPERAÇÃO.
INCIDÊNCIA. EFEITOS DA SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS. ESTORNO. RECUPERAÇÃO.
INCIDÊNCIA. EFEITOS DA SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS. ESTORNO. RECUPERAÇÃO.
INCIDÊNCIA. EFEITOS DA SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA.
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDAS TÉCNICAS E NÃO TÉCNICAS. ESTORNO. RECUPERAÇÃO.
INCIDÊNCIA. EFEITOS DA SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
RESTAURANTES.
ALÍQUOTA ZERO. NÃO APLICAÇÃO.
Assunto:
Contribuições Sociais Previdenciárias
RETENÇÃO.
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. CESSÃO DE
MÃO DE OBRA OU EMPREITADA. CABIMENTO.
CONSULTA.
INEFICÁCIA. FATO DEFINIDO EM DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI; NÃO DESCRIÇÃO, COMPLETA
E EXATA, DA HIPÓTESE A QUE SE REFERE.
Assunto:
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
CRÉDITO.
PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS. MATERIAIS EMPREGADOS NO PROCESSO INDUSTRIAL QUE NÃO SE
AGREGAM AO PRODUTO FINAL FABRICADO.
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
CRÉDITO.
INCIDÊNCIA MONOFÁSICA OU CONCENTRADA. COMERCIANTE VAREJISTA .
Assunto:
Contribuição para o PIS/Pasep
Assunto:
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
CRÉDITO.
INCIDÊNCIA MONOFÁSICA OU CONCENTRADA. COMERCIANTE VAREJISTA.
ASSUNTO:
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
EMENTA:
REMESSAS PARA O EXTERIOR. FINALIDADE CULTURAL.
No
art. 1º da Resolução 16/18, de 11 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 12
de dezembro de 2018, Seção 1, página 18, onde se lê: "...conforme
solicitação recebida na SE/CONFAZ no dia 25.10.18, ..."; leia-se:
"...conforme solicitação recebida na SE/CONFAZ nos dias 24 e 25.10.18,
...";
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