25/02 Destaques DOU - 25/02/2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.334, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

Aprova, para o exercício de 2013, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

CIRCULAR N° 3.631, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

Dispõe sobre os acréscimos à Taxa Selic para as operações de Redesconto do Banco Central.

CIRCULAR N° 3.632, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

CIRCULAR N° 3.633, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

Define as regras da cobrança de custo financeiro sobre deficiência no cumprimento de exigibilidade de recolhimento compulsório, encaixe obrigatório ou direcionamento obrigatório.

PORTARIA N° 343, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013(*)

Altera a Portaria n° 3, de 1º de março de 2002, para revogar dispositivos e restaurar a vigência de dispositivos revogados.

PORTARIA N° 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

Revoga a Portaria n° 01, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 23, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 24, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 172, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 173, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 174, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 175, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 176, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 177, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep