Em vigor desde 1º de janeiro, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto) fechou o primeiro mês com 33 empresas habilitadas como produtoras, importadoras e investidoras. Os novos investimentos previstos pelas empresas já habilitadas chegam a R$ 4,2 bilhões.Até 2017, final do período de vigência do regime automotivo, o governo espera investimentos de R$ 5,5 bilhões e aumento da produção dos atuais 3,3 milhões de automóveis (2012) para mais de 4 milhões, segundo a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloisa Menezes. Até o momento, 47 empresas pediram habilitação no Inovar-Auto. “Os números revelam o acerto do novo regime automotivo, que está gerando mais investimentos no Brasil para permitir a produção de carros mais seguros e que consomem menos combustível”, diz o ministro Fernando Pimentel.
Os novos projetos para construção de fábricas foram apresentados pela Chery Brasil Importação Fabricação e Distribuição de Veículos Ltda. (Jacareí-SP), JAC Motors do Brasil Automóveis Ltda. (Camaçari-BA) e Nissan do Brasil Automóveis Ltda. (Rezende-RJ). A MMC Automotores do Brasil Ltda. (Mitsubishi) anunciou investimentos para o início da produção, no país, dos modelos Lancer e ASX.
Produtoras
Vinte empresas instaladas no país foram habilitadas como produtoras, sendo que a Nissan do Brasil Automóveis Ltda. tem duas habilitações – uma como investidor e outra como produtor. As demais são: Agrale, Caoa Montadora de Veículos, Fiat Automóveis S.A., Ford Motor Company Brasil Ltda, General Motors do Brasil Ltda., Honda Automóveis do Brasil Ltda., Hyundai Motor Brasil Ltda., International Indústria Automotiva da América do Sul Ltda., Iveco Latin America Ltda., Man Latin America, Mercedez-Benz do Brasil Ltda., MMC Automotores do Brasil Ltda. (Mitsubishi), Peugeot Citroën do Brasil, Renault do Brasil S.A., Scania Latin America Ltda., SVB Automotores do Brasil S.A. (Suzuki), Toyota do Brasil Ltda., Volkswagen do Brasil e Volvo do Brasil Veículos Ltda.
Como importadoras, foram habilitadas a Districar Importadora e Distribuidora de Veículos, Venko Motors do Brasil Importora, Chrysler Group do Brasil, Stuttgart Sportcar SP Veículos, Jaguar e Land Rover Brasil, Volvo Cars Brasil Importadora e Comércio de Veículos, British Cars do Brasil Vitória Ltda. e SNS Automóveis Ltda.
Habilitação
Podem ser habilitadas como novo investir as empresas que tenham projeto para instalação, no país, de fábrica ou, em relação a empresas já instaladas, de novas plantas ou projetos industriais para produção de novos modelos de veículos. Nos casos de projetos de investimento, a habilitação fica condicionada à aprovação do projeto pelo MDIC.
Deverá ser efetuada habilitação específica para cada fábrica, planta ou projeto industrial que pretenda instalar. Após o período de habilitação como investidor e com a fabrica ou projeto industrial instalado, a empresa poderá ser habilitada como produtor.
O Inovar-Auto foi foi lançado dia 4 de outubro de 2012 como parte do Plano Brasil Maior, com validade entre 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2017. O objetivo do regime automotivo é apoiar o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos veículos e das autopeças.
Fonte: MDIC
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