22/10 Uma solução para a previdência brasileira

Um dos grandes problemas dos idosos brasileiros é financeiro. Cerca de 20 milhões de aposentados pelo INSS veem seus proventos diminuírem ano a ano e acabam sendo lançados praticamente na miséria.
A causa dos aposentados vem me preocupando há certo tempo, pois vejo que muitas pessoas do meu relacionamento, a cada dia que passa, vão perdendo o seu poder aquisitivo em função do teto máximo pelo qual podem se aposentar, do escorchante índice de expectativa de vida implantado e dos aumentos anuais inferiores à inflação real.
Ao ter acesso recentemente a um estudo encomendado pela Plena Consultoria de Investimentos ao Prof. Dr. Paulo Tafner, economista do IPEA , mais uma vez fiquei indignada com o que vem acontecendo com os nossos aposentados e com as benesses dos que se beneficiam do botim do funcionalismo público. Só para exemplificar, após ler esse estudo descobri que o governo federal em 2010 gastou R$ 66 bilhões com educação, R$ 54 bilhões com saúde, R$ 42 bilhões com o déficit do INSS e R$ 51 bilhões com o déficit dos RPP (Regime Próprio de Previdência do funcionalismo público). O maior absurdo destes números é que o INSS atende 20 milhões de aposentados, enquanto o RPP atende somente 2 milhões de pensionistas.
O Projeto de Lei Nº 1992/2007 consiste na criação de um Fundo de Previdência Complementar para os servidores públicos federais contratados após a sua aprovação, sendo que os atuais servidores ativos e inativos da União não terão nenhuma modificação no que foi pactuado no início de suas carreiras públicas, o que não ocorreu com os aposentados do INSS que tiveram as regras alteradas no meio do Jogo.
Será preciso muita coragem para aprovar esse projeto, mas não houve e nem haverá momento mais propício que o atual para essa transformação. Basta ver o que está acontecendo nos países europeus, onde a mudança está sendo praticamente compulsória em razão da redução da atividade econômica provocada pela atual crise financeira mundial.
Ou o Brasil se antecipa e se prepara para o enfrentamento da crise que ainda não o atingiu plenamente, ou medidas trágicas terão de ser tomadas em um futuro próximo, abrangendo todos indistintamente, incluindo-se aí os já espoliados aposentados do INSS e também o bando de marajás, que pelo menos por enquanto ainda está muito bem, obrigado!

 Sylvia Romano é advogada trabalhista, responsável pelo Sylvia Romano Consultores Associados, em São Paulo


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