A integração mundial cresce a cada dia, pressionada pela necessidade de expansão econômica de países e de empresas e baseada nas novas tecnologias, principalmente aquelas voltadas à comunicação. É natural, portanto, que normas e regras internacionais estejam cada vez mais presentes no cotidiano dos negócios, possibilitando maior divulgação e clareza nas informações prestadas.
Neste sentido, o Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB – International Accounting Standars Board) editou a IFRS (International Financial Reporting Standars), ou Normas Internacionais de Contabilidade, adotadas por diversos países e que, no Brasil, devem estar completamente implantadas até 2012.
Uma ressalva à normatização é que ela não distingue as empresas pelo porte ou objetivos econômicos: inúmeras companhias têm foco somente no mercado interno e muitas outras jamais irão buscar um financiamento internacional.
Outro dado é que, das cerca de 5,1 milhões das empresas brasileiras, 98% são micro e pequenas, segundo o Sebrae. Assim, o entendimento de entidades como o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de que as MPEs devem estar em consonância com as IFRS, é totalmente descabida.
O mesmo pensamento é defendido por líderes de países como França e Alemanha, sob a alegação de que as novas normas acabariam com todo o histórico de regras vigentes e que já existem procedimentos suficientes para as empresas se adequarem quando ingressam no mercado internacional. Sem esquecer, ainda, o custo de implantação para as empresas de contabilidade e para as pequenas e médias.
Questiona-se, ainda, a maneira como o CFC está cobrando a aplicação dessas normas dos contabilistas, impondo penalidades pelo não cumprimento. Por fim, faz-se urgente a simplificação da contabilidade para as empresas enquadradas no Simples Nacional, conforme a legislação, e nas PMEs em que for inevitável a aplicação das IFRS, que esta seja exigida de forma gradativa.
por Augusto Marquart Neto, contador e empresário contábil
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