A busca por mecanismos que mitigam no balanço patrimonial as obrigações em detrimento aos direitos,
mecanismo popularmente conhecido como “maquiagem” dos demonstrativos sempre foram temas
recorrentes. Esta situação relaciona-se a gestão de riscos ocultos aos stakeholders e adequação de capital.
O que remete a historicidade do gerenciamento de informações financeiras, ou seja, da busca por uma apresentação
de indicadores financeiros que reflitam uma situação ótima e otimização da capacidade fiscal, fazendo
com que muitas empresas adotem o uso de operações fora do balanço (off balance sheet). No cenário
brasileiro, ressalta-se o estudo de Santana (2013) o qual revela que as empresas brasileiras mais internacionalizadas
são mais sofisticadas que as menos internacionalizadas e consequentemente se utilizam mais de
instrumentos híbridos e operações off-balance. Diante deste contexto, formulou-se o problema de pesquisa:
Qual a situação das contingências passivas mediante o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC 25 para
empresas inseridas nos níveis de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA e seus efeitos frente a uma
reconfiguração tendo em vista a Governança Corporativa destas empresas? E para responder o problema
levantado, traça-se o seguinte objetivo geral, qual seja identificar e mensurar os efeitos da configuração das
operações fora do balanço na situação econômica de empresas brasileiras pertencentes aos níveis de governança
corporativa, N1, N2 e NM da BM&FBOVESPA. Assim, a partir da reclassificação das contingências
e tendo em vista a criação de 5 (cinco) cenários: Otimista, Parcialmente Otimista, Moderado, Parcialmente
Moderado, Pessimista. Procurou-se evidenciar a responsabilidade de julgamento do contador ao optar ou
não em colocar tais contingências nos demonstrativos das companhias conforme a normatização do CPC
(Comitê de Pronunciamentos Contábeis) 25. Para a análise foram selecionadas 145 empresas listadas nos
níveis de governança corporativa e coletados os dados de forma secundária de seus demonstrativos consolidados
publicados no site da BM&FBOVESPA no ano de 2015. Para identificar se as alterações causadas
pela reclassificação das Contingências foram representativas, foi utilizado o teste T de student em cada
cenário, reclassificando as Contingências de Possível para Provável e de Remota para Provável. Concluiu-se
que houve representatividade das reclassificações e evidenciou-se o prejuízo financeiro apontado para as
companhias pelo incremento de passivos contingencias no balanço patrimonial em cada cenário.
por VANDERLEIA LEAL LOSEKANN
RICARDO CARVALHO PEREIRA
ELIETE DOS REIS LEHNHART
MAURI LEODIR LÖBLER
Fonte: CFC
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