04/04 Destaques DOU - 04/04/2014

ATO COTEPE/ICMS 8, DE 10 DE MARÇO DE 2014

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

COMUNICADO N° 25.553, DE 2 DE ABRIL DE 2014.

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 01 de abril de 2014.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 47, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE MÉDICA DE HEMODINÂMICA. SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. RECEITA DA ATIVIDADE. PERCENTUAL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE BEM OU DIREITO. DESPESA DE CORRETAGEM. DEDUÇÃO. FALTA DE AMPARO LEGAL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA.

RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, E DE AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTO.

RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO, SELEÇÃO E COLOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 2014

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: CRÉDITOS. LOCAÇÃO DE CAMINHÕES. FRETE NA OPERAÇÃO DE VENDA. NÃO EQUIPARAÇÃO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 70, DE 28 DE MARÇO DE 2014

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF.

EMENTA: GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. APLICAÇÃO EM CONSTRUÇÃO DE CASA

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 72, DE 28 DE MARÇO DE 2014

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: RETENÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74, DE 28 DE MARÇO DE 2014

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS. FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 75, DE 28 DE MARÇO DE 2014

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: DCTF. DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 76, DE 28 DE MARÇO DE 2014

ASSUNTO: Simples Nacional

EMENTA: SIMPLES NACIONAL. RECARGA DE CELULARES.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 77, DE 28 DE MARÇO DE 2014

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: PLANO DE SAÚDE DISPONIBILIZADO A TODOS EMPREGADOS E DIRIGENTES. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO.

ASSUNTO: Processo Administrativo Fiscal

EMENTA: CONSULTA SOBRE DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.001, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014

ASUNTO: Simples Nacional

EMENTA: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES. TRIBUTAÇÃO. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.