Divulga a relação dos
contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas
ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado
Combustível no sistema dutoviário.
Divulga a relação dos contribuintes
beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na
prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro
Combustível - EAC no sistema dutoviário.
Divulga as Taxas Básicas
Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias
29, 30 e 31 de março de 2014.
Assunto: Simples Nacional
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 33, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
Serviços de Pintura Predial.
Empresa Optante pelo Simples Nacional. Possibilidade. Tributação com base no
Anexo III e, excepcionalmente, Anexo IV.
Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE
A RECEITA BRUTA. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. RETENÇÃO DE 3,5%.
Assunto: Normas Gerais de Direito
Tributário
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM
OPERADORES. TRIBUTAÇÃO. SIMPLES NACIONAL.
Assunto: Simples Nacional
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA.
POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL.
Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM OPERADOR.
RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Assunto: Sistema Integrado de
Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das
Empresas de Pequeno Porte - Simples
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. EMPRESAS OPTANTES
PELO SIMPLES NACIONAL. CABIMENTO.
Assunto: Sistema Integrado de
Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de
Pequeno Porte - Simples
SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL.
TRIBUTAÇÃO. ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE
2006.
Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias
ÓRGÃOS PÚBLICOS. ATIVIDADE
PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO E ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO. CÓDIGO CNAE.
Assunto: Contribuições Sociais
Previdenciárias
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE
A RECEITA BRUTA. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. RETENÇÃO DE 3,5%.
Assunto: Imposto sobre a Renda de
Pessoa Jurídica – IRPJ
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- Cofins
LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE
COMPETÊNCIA. RECEITAS DA ATIVIDADE DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. MOMENTO DE
RECONHECIMENTO.
LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE CAIXA. RECEITAS DA ATIVIDADE DE
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. MOMENTO DE RECONHECIMENTO
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