01/04 Alterações do Manual de Orientação do Leiaute da ECF

1. Registro 0000:

- Correção do nome do campo 14: TIP_ECF

- TIP_ECF: correção para numérico

- COD_SCP: alteração do tamanho para 14

2. Registro 0010:

- Alteração do campo 15: OPT_EXT_RTT – Optante pela extinção do RTT no ano-calendário 2014.

- COD_QUALIF_PJ (Campo 7):

- Retirar: 04 – Partidos Políticos

05 – Demais Entidades de Previdência

- TIP_ENT (Campo 12):

- Incluir: 15 – Partidos Políticos

Retirar o campo nome do registro 0030.

3. Registro L100:

- TIPO (Campo 4): alterar para tipo de conta - “S – Sintética” e “A – Analítica”.

4. Registro L300:

- TIPO (Campo 4): alterar para tipo de conta - “S – Sintética” e “A – Analítica”.

5. Reistro L400:

- Alteração da definição do registro: Registro obrigatório somente para quem não optou pela extinção do RTT no ano calendário de 2014 (0010.OPT_EXT_RTT). Registro será utilizado apenas em 2014.

- Virou tabela dinâmica.

- L400/L410: regra para garantir a integridade – “O valor do somatório os lançamentos de adição não é igual à soma dos campos de adição do registro.”

6. Registro M300:

- TIPO (Campo 4): excluir.

- TIPO_LANCAMENTO (Campo 5): inclusão dos valores válidos [A; E; P].

- IND_RELACAO (Campo 6): retirar valor válido “5”.

7. Registro M305:

- IND_VL_CTA (Campo 4): alterar descrição para “indicador do valor total do lançamento”.

- Correção das regras do registro M305:

Relacionamento do lançamento da parte A do e-Lalur com a conta da parte B do e-Lalur, de acordo com as regras abaixo:
- Se adição, debita na conta da parte B e credita na parte A.
- Se exclusão, credita conta da parte B e debita na parte A.
- Se prejuízo, credita conta da parte B e debita na parte A.

8. Registro M350:

- TIPO (Campo 4): excluir.

- TIPO_LANCAMENTO (Campo 5): inclusão dos valores válidos [A; E; P].

- IND_RELACAO (Campo 6): retirar valor válido “5”.

9. Registro M500:

- IND_ SD_INI_LAL (Campo 4): alterar descrição para:

Indicador de saldo inicial:

D – para prejuízos ou valores que serão excluído do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.

C – para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.

- VL_LCTO_PARTE_A (Campo 5): alterar descrição para “Somatório dos lançamentos da parte B com reflexo na parte A no período”.

- IND_ VL_LCTO_PARTE_A (Campo 6): alterar descrição para:

Indicador do somatório dos lançamentos da parte B com reflexo na parte A no período:

C – para prejuízos ou valores que serão excluído do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.

D – para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.

- VL_LCTO_PARTE_B (Campo 7): alterar descrição para “Somatório dos lançamentos da parte B sem reflexo na parte A no período (entre contas da parte B)”.

- IND_ VL_LCTO_PARTE_B (Campo B): alterar descrição para:

Indicador do somatório dos lançamentos da parte B sem reflexo na parte A no período (entre contas da parte B):

C – para prejuízos ou valores que serão excluído do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.

D – para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.

- IND_ SD_FIM_LAL (Campo 10): alterar descrição para:

Indicador de lançamento de saldo final:

D – para prejuízos ou valores que serão excluído do lucro real ou da base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.

C – para valores que serão adicionados ao lucro real ou à base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.

10. N500: virou tabela dinâmica.

11. Alterado do registro N615.

12. Excluído o registro N616.

13. N650: virou tabela dinâmica.

14. Registro P100:

- TIPO (Campo 4): alterar para tipo de conta - “S – Sintética” e “A – Analítica”.

15. Registro T030: Alterar título para: “IDENTIFICAÇÃO DOS PERÍODO E FORMAS DE APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL DAS EMPRESAS TRIBUTADAS DAS EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO ARBRITRADO”

16. Registro U100:

- TIPO (Campo 4): alterar para tipo de conta - “S – Sintética” e “A – Analítica”.

17. Corrigida a regra da página 155 do Manual:

Se X280.IND_ATIV = “9” e X280.IND_PROJ é diferente de “10”

18. Y580:

- Alterar descrição do campo CNPJ (Campo 02) para “CNPJ do beneficiário”

- Incluir código “7” como valor válido do FORM_DOA (Campo 4).

19. Y681 e Y682: viraram tabela dinâmica.

Fonte: RFB