Altera a NBC TA 220 que dispõe
sobre controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.
Altera a NBC TA 260 que dispõe
sobre comunicação com os responsáveis pela governança.
Dá nova redação à NBC TA 315 que
dispõe sobre a identificação e a avaliação dos riscos de distorção relevante
por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.
Dá nova redação à NBC TA 610 que
dispõe sobre a utilização do trabalho de auditoria interna.
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF,
o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de janeiro de 2014.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de
Pessoa Física - IRPF
EMENTA: DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE
PÚBLICO. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA.
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito
Tributário
EMENTA: PROCESSO DE CONSULTA.
INEFICÁCIA PARCIAL
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de
Pessoa Física - IRPF
EMENTA: RENDIMENTOS DO TRABALHO
ASSALARIADO. CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO. BRASIL E FRANÇA.
ISENÇÃO.
ASSUNTO: Normas de Administração Tributária
EMENTA: INEFICÁCIA PARCIAL.
ASSUNTO: Simples Nacional
EMENTA: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À UTILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO
PELO SIMPLES NACIONAL.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de
Pessoa Jurídica - IRPJ
EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS
DE TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA. PERCENTUAL.
ASSUNTO: Contribuições Sociais
Previdenciárias
EMENTA: CPRB. CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. RECEITA BRUTA. FATO GERADOR. EMPRESA SEM
EMPREGADOS.
ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário
EMENTA: PROCESSO DE CONSULTA. INEFICÁCIA PARCIAL.
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