Regulamenta a comprovação de
vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de
informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios.
Preço médio ponderado a
consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Informa aplicação, no Estado do
Rio de Janeiro, do Protocolo ICMS 128/13.
Divulga a Taxa Básica
Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 21 de
janeiro de 2014.
ASUNTO: Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido - CSLL
ASUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. OPÇÃO.
CONSTRUÇÃO CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPREITADA. ATIVIDADES DIVERSIFICADAS.
PERCENTUAIS.
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