29/04 Destaques DOU - 29/04/2013

DESPACHO N° 87, de 26 de abril de 2013

Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 129/12 e 131/12.

RETIFICAÇÃO - No Ato COTEPE/MVA Nº 4, de 24 de abril de 2013, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, Seção 1, páginas 26: onde se lê:

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 102, DE 26 DE ABRIL DE 2013

Altera o art. 2º da Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012.

PORTARIA N° 372, DE 26 DE ABRIL DE 2013

Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação do Anexo IV da NR-16.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 3, DE 4 DE ABRIL DE 2013

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS. FUNDO PÚBLICO ESTADUAL DE NATUREZA CONTÁBIL

ASSUNTO: Normas Gerais de Direito Tributário

EMENTA: PROCESSO DE CONSULTA. INEFICÁCIA PARCIAL

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA. INSCRIÇÃO. FUNDO PÚBLICO.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 4, DE 12 DE ABRIL DE 2013

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. COOPERATIVAS. REMUNERAÇÃO. VALORES FIXOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 5, DE 12 DE ABRIL DE 2013

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. COOPERATIVAS. REMUNERAÇÃO. VALORES FIXOS

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 6, DE 12 DE ABRIL DE 2013

ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. COOPERATIVAS. REMUNERAÇÃO. VALORES FIXOS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 7, DE 12 DE ABRIL DE 2013

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE