A Câmara do Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do
imposto de importação para produtos destinados a parques aquáticos.
Anteriormente, a alíquota era 20%. A Resolução n° 23, publicada hoje (4) no Diário Oficial da União, lista peças em fibra de vidro para montar tobogãs aquáticos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, que está à frente da Camex, o objetivo da medida é incentivar a
instalação e modernização de parques temáticos no Brasil e assim
“contribuir para desenvolver o turismo, atividade de grande importância
para geração de empregos e distribuição de renda, principalmente com a
proximidade dos grandes eventos esportivos mundiais que serão realizados
no Brasil: a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e os Jogos Olímpicos,
em 2016”.
Ainda segundo o ministério, ao avaliar o pedido do setor privado
para a inclusão dos novos produtos à lista, a Camex levou em conta que
não há fabricação nacional de equipamentos dentro das especificações que
estão detalhadas na resolução.
Os itens da resolução passaram a fazer parte da Lista de Exceções à
Tarifa Externa Comum (TEC), composta por produtos que podem ter a
alíquota do imposto elevada ou reduzida, de acordo com a necessidade de
cada país integrante do Mercosul.
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil
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