09/11 Destaques DOU - 09/11/2015

LEI N° 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

PORTARIA Nº 1.016, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera a taxa de juros para operações de empréstimo consignado e cartão de crédito.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 34, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 10 de dezembro de 2013.

EDITAL N° 11/2015

A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.964, de 10/04/2000 e com a Lei Complementar nº 110, de 29/06/2001, foi baixado Edital Eletrônico do FGTS, com validade para o período de 10/11/2015 a 09/12/2015. Estão disponíveis as seguintes informações:

COMUNICADO N.º 28.689, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 4 de novembro de 2015.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.038, DE 13 DE AGOSTO DE 2015

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB). DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. IMPRESSÃO DE LIVROS.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.045, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias

EMENTA: As fundações sem fins lucrativos não se enquadram no conceito de empresa para fins de incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta prevista na Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011. SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 06 DE 04 DE JULHO DE 2013.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.046, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: CESSÃO DE CRÉDITOS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INCIDÊNCIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.047, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

EMENTA: CESSÃO DE CRÉDITOS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INCIDÊNCIA.