Imagine que você aplicou R$ 1 milhão durante o ano de 2016, teve apenas R$ 62,8 mil de valor produto como
rendimento e pagou imposto de 15% sobre essa renda, o equivalente a R$ 9,42 mil. E pensa: “O que ganhei, em termos
brutos, foi exatamente a inflação de 6,28% medida pelo IPCA. Portanto, não ganhei nada, mal mantive meu patrimônio
até a hora do imposto. Mas, mesmo assim, levaram-me R$ 9,42 mil e meu patrimônio ficou menor, em termos reais, do
que era no início”. Logo conclui, com espanto: “O que paguei, na verdade, foi um imposto sobre meu patrimônio e não
sobre a renda!”.
Se você tivesse recebido rendimento bruto de 10% (R$ 100 mil), com R$ 15 mil de imposto, pensaria: “Considerando
que os primeiros R$ 62,8 mil do rendimento não são renda efetiva, e sim mera reposição do capital aplicado, ganhei de
fato só R$ 37,2 mil. No entanto, paguei R$ 15 mil de imposto, o que leva a taxa efetiva de tributação sobre o ganho
efetivo a astronômicos 40,3%”. Isso é uma verdade? Sim. A inflação faz as taxas reais de tributos sobre a renda (e de
outros tributos também) variarem enormemente em termos efetivos. Por isso, a elevação da inflação foi, muitas vezes,
instrumento de arrecadação e ajuste fiscal de governos (por favor delete essa frase depois de lê-la, antes que alguém do
governo se lembre disso…).
por Eliseu Martins é professor emérito da FEA-USP e da FEA/RP-USP, consultor e parecerista na área contábil
Fonte: Capital Aberto
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