quarta-feira, 10 de maio de 2017

Grupo de Trabalho vai debater nova lei de migração no Brasil

Um Grupo de Trabalho formado pelos 20 integrantes do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), presidido pelo Ministério do Trabalho, foi instalado nesta terça-feira (9), por orientação do ministro Ronaldo Nogueira, para discutir o projeto da nova lei de migração no Brasil. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas ainda depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.

A primeira reunião do grupo será nesta quinta-feira (11), às 10h, quando serão definidas as pautas e o calendário de discussões. O secretário executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia, lembrou a importância do trabalho que será desenvolvido. “Compete ao Conselho Nacional de Imigração opinar sobre a legislação relativa ao tema. Portanto, o que for discutido por esse grupo contribuirá muito para que a nova lei seja bem aplicada”, afirmou.

O texto da nova Lei de Migração, aprovado no Senado no último dia 18 de abril, estabelece direitos e deveres de migrantes e visitantes no Brasil. Entre outros itens, ele regula entrada e estada no país; estabelece regras para concessão de documentos e para inserção no mercado de trabalho; e estabelece diretrizes para a elaboração de políticas públicas.

Um comentário:

  1. Essa lei precisa ser revista, porque a mão de obra ficará ainda mais desvalorizada com o aumento populacional. É uma irracionalidade esta nova lei que esses senadores e deputados assinaram. Os problemas atuais do Brasil crescerão de forma progressiva com as fronteiras abertas. Será que esses políticos e empresários só se importam com suas contas bancárias? Seus descentes tb sofrerão as consequências.

    ResponderExcluir