31/07 TRT do Piauí inaugura processo eletrônico

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi instalado na segunda-feira (30/7) no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí. A primeira ação no estado a tramitar pelo sistema nacional foi direcionada à Vara do Trabalho de Valença, inaugurada em solenidade que contou com a presença o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, e do presidente do TRT-PI, desembargador Wellington Jim Boavista.


A ação inaugural foi protocolada pelo advogado Damásio de Araújo Sousa. Utilizando o novo sistema, ele entrou com uma ação de reconhecimento de relação de emprego de uma empregada doméstica de Novo Oriente. O advogado pede R$ 6 mil como direitos devidos à sua cliente. O sistema marcou automaticamente a primeira audiência para o dia 7 de agosto, às 8h30 — tudo eletrônica e digitalmente, sem a utilização de uma folha de papel.


Com o sistema nacional, os processos iniciados na vara tramitarão virtualmente em todas as instâncias. "O que se descortina doravante é um tempo de integral aplicação de todos os magistrados à atividade fim da Justiça: a decisão", afirmou o presidente do TST. "Nada de desperdício de tempo e forças com tarefas administrativas e mecânicas. Tudo para gerir uma Justiça acessível 24 horas por dia, todos os dias do ano, concretizando a promessa democrática do efetivo acesso à ordem jurídica".


O juiz titular da Vara de Valença, Francílio Bibio Trindade de Carvalho, disse que a tendência, com o PJe-JT, é que os prazos da Justiça do Trabalho do Piauí fiquem menores. "O TRT-PI tem, reconhecidamente, prazos de julgamentos muito ágeis, mas a nossa expectativa é que possamos reduzi-los significativamente, melhorando os serviços aos jurisdicionados", disse.


O presidente do TRT piauiense, desembargador Wellington Jim Boavista, destacou as  vantagens e os benefícios que o novo sistema trará para a Justiça do Trabalho no Piauí e do Brasil. "O TRT-PI está comprometido e entusiasmado com o PJe." 


Expansão
O PJe-JT já é utilizado plenamente em outras 15 Varas do Trabalho por todo o país: Navegantes (SC), Caucaia (CE), Várzea Grande (MT), Arujá (SP), Maracanaú (CE) — com duas unidades —, Gama (DF), Santo Amaro da Purificação (BA), Luziânia (GO), Três Rios (RJ), Aracaju (SE) — com quatro unidades —, e Ponta Porã (MS), e nos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho.


A meta, em 2012, é expandir o sistema para 10% das 1.587 varas existentes. As unidades ainda não instaladas terão de ser inauguradas com o PJe-JT. O TRT da 15ª Região (com sede em Campinas) é o próximo adotá-lo. Em primeiro grau, funcionará inicialmente na Vara do Trabalho de Piedade e, em segundo grau, para recebimento de Mandados de Segurança.


No Piauí, a previsão é que entre setembro e outubro, o PJe-JT seja instalado também na nova Vara de Urucuí, que está finalizando as obras e a instalação dos equipamentos.


Prestigiaram a solenidade de instalação do PJe-JT no TRT-PI os desembargadores Francisco Meton Marques de Lima, vice-presidente e corregedor regional; Manoel Edilson Cardoso; Arnaldo Boson e Liana Chaib; o procurador-chefe em exercício do MPT, Heraldo Sousa; o presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho; os deputados federais Paes Landim, Assis Carvalho e Júlio César; o procurador-geral do estado, Kildere Rone; o presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Marques; desembargadores do TJ, juízes do TRT-PI, servidores e advogados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST


Fonte: Conjur