19/07 Aumentam as demandas tributárias

por Danilo Ucha | ucha@jornaldocomercio.com.br

As ações judiciais no campo tributário cresceram mais de 50% no período de um ano, consequência da avidez do fisco, que cada vez cobra mais tributos e obriga os empresários a tentar recuperar o que lhes foi cobrado a mais ou de forma errônea. A informação é do advogado Laury Ernesto Koch, especialista em Direito comercial e tributário, que está duplicando seu escritório, no qual trabalha com as filhas advogadas Mariana e Lizianne, e abrindo filiais ou representações em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio e Goiás para atender à demanda. “Há mais ilegalidade e muita ganância do fisco, e, além do mais, os empresários estão perdendo o medo que tinham de demandar, pois temiam devassas da Receita, e isso aumenta o número de ações na Justiça”, afirmou Koch. Ainda são poucos os que reclamam, cerca de 10%, mas os empreendedores estão buscando mais intensamente a recuperação dos recursos que consideram ter pago a mais, além de fazerem, também, muitas ações preventivas. O sistema de governança corporativa adotado pelas empresas ajudou a aumentar o controle e mudar as mentalidades. É possível, em muitos casos, segundo Laury Koch, economizar até 5% do patrimônio com tais demanda.

Débitos fiscais

A cobrança de débitos fiscais não pode ser redirecionada para os sócios apenas pelo indício de que a empresa foi fechada de forma irregular. O posicionamento unânime dos ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a atenção de advogados por significar uma flexibilização da Súmula nº 435, editada pela Corte em 2010. “É uma decisão que impõe limite à atuação do fisco, além de proteger as empresas que não cometeram fraude, mas apenas mudaram de endereço sem comunicar a Receita”, afirma o advogado Marcelo Annunziata, do Demarest & Almeida Advogados, comentado, aqui, pelo escritório Faraco, Azevedo e Murat Advocacia Empresarial.

Têxteis

Apesar da concorrência dos produtos têxteis que chegam de outras partes do mundo e abafam a indústria nacional, o Brasil continua sendo um bom mercado para máquinas, equipamentos e serviços do setor. A Feira Brasileira para a Indústria Têxtil, que teve empresas da Itália, Alemanha, Turquia, Argentina, China, Singapura, Espanha, Estados Unidos e França em 2010, na edição deste ano terá a participação de 57 países e 400 stands, que somam 1,9 mil marcas expositoras, segundo o empresário gaúcho Hélvio Pompeo Madeira, presidente da Fcem, organizadora da Febratex, que acontecerá, em Blumenau (SC), entre os dias 14 e 17 de agosto. “Se temos expositores, é porque existem compradores”, diz Pompeo.

Perini

O Casa Perini Moscatel Aquarela, vinho elaborado no Vale Trentino, em Farroupilha, ganhou, pela segunda vez consecutiva, a Medalha de Prata na 12ª edição do concurso Muscats du Monde. A competição, que reúne os melhores vinhos de uva-moscato do mundo, foi realizado nos dias 5 e 6 de julho, em Frontignan-la-Peyrade, na França. 

Vale Mais

Promotores do Sindilojas Porto Alegre já visitaram mais de 300 lojistas na Capital e em Alvorada incentivando-os a participar da promoção Vale Mais, realizada há quatro anos para aumentar as vendas no mês de setembro, geralmente o mais fraco do ano. Em 2011, houve incremento de 10% nas vendas durante a realização da ação. Em 2012, R$ 350.000,00 serão investidos no comércio através de vale-compras, que os sorteados poderão trocar por produtos nas lojas participantes. Além dos clientes, os vendedores das lojas também concorrem. 

Desafiante

Um projeto desafiante vai ser inaugurado, em Livramento, pela Livraria Marco Zero e pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. O Biblioteca Livre consiste na oferta de livros e revistas em paradas de ônibus, os quais as pessoas podem ler no local ou levar para casa, sem qualquer tipo de controle, pois uma das ideias é mostrar confiança na boa-fé e honestidade do ser humano, bem como na sua responsabilidade social. As pessoas podem doar livros, colocando-os nas caixas.

Suínos

O preço do milho começou a semana com aumento de 30%. E está faltando farelo de soja. Mais dois problemas para os suinocultores, que não conseguem preço para seus animais.

Natura

O pessoal da Natura vai desembarcar em Viamão, nos dias 25 e 26 de agosto. Marcelo Cardoso, vice-presidente de desenvolvimento organizacional e sustentabilidade da Natura, Del Mar Franco, psicóloga diretora do Instituto Evoluir, e Marcelo Madarász, gerente de desenvolvimento de lideranças, relações e times, virão para comandar um final de semana de reflexão. Farão o bate-papo na Quinta da Estância Grande.

Correção

O Canoas Shopping tem mais de 200 operações.

O dia 

• A advogada Karla Roberta Bernardo, especialista em Direito previdenciário - diretora da área trabalhista/previdenciária da Unidade SP da Pactum Consultoria Empresarial Ltda, consultora e palestrante nas áreas de Direito material e processual do trabalho e previdenciário, fará palestra, às 8h30min, na  Pactum, avenida Independência, 1199.
• A Câmara Brasil-Alemanha promoverá almoço, às 12h, no Hotel Plaza São Rafael, com Martin Dreher, graduado em Teologia pela Escola Superior de Teologia e doutor em Teologia e História da Igreja de Munique. Falará sobre a imigração alemã e a industrialização do RS.
• Arquiteto e escritor Percival Puggina será o palestrante do almoço da ADCE, às 12h, no restaurante Grelha do Porto, rua José de Alencar, 1057, e apresentará uma visão sobre a realidade cubana.
• Até bandinha, chope e comida típica alemã, às 16h30min, na Finger Móveis Planejados, na avenida José de Alencar, 639.
• O especialista em comércio internacional de produtos agrícolas Antonio Sartori vai fazer uma palestra sobre a necessidade de alimentos no mundo, em Pelotas, às 17h50min, no Encontro Planfer, no Centro de Eventos da Fenadoce.
• O advogado Vicente Brasil Júnior fará palestra intitulada Fato Gerador do ICMS e Conflitos com o ISS e IPI – Casos práticos envolvendo circulação de mercadorias, serviços, importação e operações mistas, às 19h, grátis, no Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais.
• O médico-psiquiatra José Ottoni Outeiral será o palestrante do café cultural da Ajuris e Escola Superior da Magistratura, às 19h, na Flor de Lis, rua Celeste Gobato, 229, subsolo. Falará sobre famílias na contemporaneidade.
• O Novotel Porto Alegre Três Figueiras (avenida Soledade, 575) iniciará, às 19h, o Festival Caldos e Cremes no  Restaurante 365, até o dia 29.
• A Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura, sob a coordenação do arquiteto Jorge de Jesus, promoverá uma janta solidária, com sopão para cerca de 100 moradores de rua, no Centro de Amparo Dias da Cruz.
• A Unimed Porto Alegre lançará novo plano de saúde focado no segmento premium, às 19h30min, no British Club (rua Furriel Luiz Antônio Vargas, 400).
• A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-RS realizará, às 16hs, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Viamão, audiência pública sobre a Lei da Aprendizagem com empresários dos municípios de Viamão e de Alvorada

Fonte: JCRS