A
empresa envia a documentação para a Contabilidade ou Setor Fiscal e
eles que se virem para calcular o tributo. Eles decidam quais créditos
vão tomar referente PIS, COFINS, IPI, ICMS, IRPJ, CSLL e outros.
Responsabilidade
da Contabilidade é escriturar. Até pode apurar o tributo, mas através
de parâmetros anteriormente definidos pela empresa, não é de sua
competência a Gestão dos Tributos.
Via
de regra há um desperdício de créditos, motivados pelo “medo das
partes”, se der algo errado estoura em nossas mãos, melhor é não
arriscar, portanto há um conservadorismo amedrontado.
COMITÊ DE ESTUDOS E CONTROLES TRIBUTÁRIOS – O SÓCIO/ADMINISTRADOR DEVE PARTICIPAR DAS DECISÕES TRIBUTÁRIAS
ü IMPORTANTE PARA FORTALECER O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
ü ALÉM DA FORMAÇÃO DO COMITÊ DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E MAPEAMENTO DOS CRÉDITOS QUE PODEM SER APROVEITADOS
ü A
DIRETORIA OU SÓCIO DEVEM FAZER PARTE DAS DECISÕES, AS QUAIS DEVEM
CONSTAR EM ATAS, PARA QUE HAJA CIÊNCIA DOS RISCOS INERENTES AO
PLANEJAMENTO ADOTADO, COM O INTUITO DE DAR SEGURANÇA E EFICÁCIA ÀS
DECISÕES TOMADAS.
A Criação de um Comitê de Estudos e Controles Tributários
tendo como base as atividades ou produtos produzidos, formado pelo
Sócio e/ou Administrador (gerir o risco), Contador, Consultor/Auditor e
Advogado Tributarista, bem como os funcionários ligados à Contabilidade e
apuração dos tributos.
Para não serem tomadas decisões precipitadas sem estudo técnico adequado.
Para tirar o peso (pressão) das decisões de alguns setores que não lhes compete tal atribuição é necessário que o sócio/administrador decida com a equipe quais serão os créditos que serão tomados. (ata)
Avaliação dos riscos: alto, médio ou baixo
MAPEAMENTO
DE CRÉDITOS E PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS – Catalogar produtos, bens e
serviços e dão direito ao crédito de PIS e COFINS (por exemplo).(...)
Matéria editada no dia 24/05/2012, verificar atualização no link abaixo.
Fonte: Obra - Planejamento Tributário - Pis e Cofins - Supermercados
Via http://www.valortributario.com.br/pis-cofins/inexistencia-de-politica-de-gestao-de-tributos-contribui-para-o-aumento.htm
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