Destaques DOU - 18/06/2019

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 16, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Dá nova redação ao CTA 16, que dispõe sobre a emissão de relatório de auditoria sobre a base de contribuições dos agentes financeiros ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS)

RESOLUÇÃO Nº 1.572, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Altera o Art. 3º, caput do Art. 6º, caput do Art. 13 e parágrafos 1º, 2º, 4º e 7º do Art. 13 e inclui o parágrafo 8º no Art. 13 da Resolução CFC n.º 1.540/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência do Sistema CFC/CRCs, publicada no DOU, Seção I, em 22/5/2018.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2019

Altera o Ato Declaratório Executivo COANA nº 16, de 08 de junho de 2012, que dispõe sobre os procedimentos de cadastramento no Registro Informatizado de despachantes aduaneiros e ajudantes de despachante aduaneiro.

INSTRUÇÃO Nº 607, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.

COMUNICADO Nº 33.722, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de junho de 2019.

RETIFICAÇÃO

Na cláusula segunda do Protocolo ICMS 15/19, de 8 de abril de 2019, publicado no DOU de 11 de abril de 2019, Seção 1, página 138, onde se lê: "Cláusula segunda Este convênio..." "leia-se: "Cláusula segunda Este protocolo ...".