Destaques DOU - 03/06/2019

RESOLUÇÃO Nº 4.720, DE 30 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 4.721, DE 30 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as reorganizações societárias e o cancelamento da autorização para funcionamento das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte.

COMUNICADO Nº 33.649, DE 31 DE MAIO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de maio de 2019.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.017, DE 27 DE MAIO DE 2019

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

REMESSAS PARA O EXTERIOR. SERVIÇOS TÉCNICOS E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. CONVENÇÃO ENTRE BRASIL E FINLÂNDIA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DA RENDA. IRRF. NÃO INCIDÊNCIA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 156, DE 15 DE MAIO DE 2019

Assunto: Imposto sobre a Importação - II

IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO. LOGOMARCA. MESMO PRODUTO. POSSIBILIDADE.

Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO. PRODUTO IMPORTADO. COLOCAÇÃO DE NOVA EMBALAGEM COM LOGOMARCA.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 165, DE 28 DE MAIO DE 2019

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

RETENÇÃO. FRETE. TRANSPORTE DE CARGA. EMBARCAÇÃO TRIPULADA.