Destaques DOU - 06/10/2016

DECRETO N° 8.870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

PORTARIA N° 392, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Portaria MF nº 348, de 26 de agosto de 2014.

PORTARIA N° 393, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Portaria MF nº 348, de 16 de junho de 2010.

RESOLUÇÃO Nº 573, DE 18 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil e financeira pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas.

COMUNICADO Nº 30.007, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016

Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2016.

RETIFICAÇÃO

No Protocolo ICMS 46/16, de 15 de julho de 2016, publicado no DOU de 10 de agosto de 2016, Seção 1, página 51: a) Na cláusula primeira, onde se lê: "Fica alterada a cláusula quinta do Protocolo ..."; leia-se: "Fica alterada a cláusula sexta do Protocolo ..."; b) Na cláusula primeira, onde se lê: ""Cláusula quinta O imposto ...""; leia-se: ""Cláusula sexta O imposto ...""; c) Na cláusula segunda, onde se lê: ""V - ... no anexo XXVIII do Convênio ..."", leia-se: ""V - ... no anexo XVIII do Convênio ..."".