Divulga enquadramento de bebidas,
segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Divulga a Taxa Básica
Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de
fevereiro de 2014.
ASSUNTO: Contribuição para o
PIS/Pasep
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
EMENTA: CRÉDITOS. LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS. IMPOSSIBILIDADE.
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda
Retido na Fonte - IRRF
EMENTA: SERVIÇOS PROFISSIONAIS.
ASSUNTO: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL
ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep
ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS PROFISSIONAIS.
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI
EMENTA: INDUSTRIALIZAÇÃO. CORTE DE
PRODUTO. REDUÇÃO DE TAMANHO.
EMENTA: CONSULTA. INEFICÁCIA PARCIAL. CLASSIFICAÇÃO FISCAL.
TUBOS DE AÇO.
ASSUNTO: Contribuições Sociais
Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA.
ATIVIDADES CONCOMITANTES. OBRAS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGAS.
ASSUNTO: Simples Nacional
EMENTA: SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO: DESINSETIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DE GALPÕES AVÍCOLAS E
OUTRAS INSTALAÇÕES RURAIS.
ASSUNTO: Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI
EMENTA: IMPORTAÇÃO POR CONTA E
ORDEM DE TERCEIROS. INCIDÊNCIA DO IPI NA SAÍDA DO IMPORTADOR POR CONTA E ORDEM
DE TERCEIROS. BASE DE CÁLCULO COMO O VALOR DA OPERAÇÃO. NÃO INCLUSÃO DO IPI
VINCULADO NA BASE DE CÁLCULO.
ASSUNTO: Normas de Administração
Tributária
EMENTA: Regime Especial de
Tributação (RET). Incorporação imobiliária. Empresa construtora contratada para
construir unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Patrimônio de afetação.
RETIFICAÇÃO - Na Instrução
Normativa RFB nº 1.443, de 6 de fevereiro de 2014, publicada no DOU em 7 de
fevereiro de 2014, Seção I, página 29
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